Processo 392919/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/07/2010 16:22
Autuado em 16/07/2010 16:22
Apensado ao Processo 834262/12 em 29/05/2013 11:39
Protocolo Integrado do Estado 103518997
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3707/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3707/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/11/2012 Acórdão   3707/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUZIA TEREZINHA FRANCISCO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
07/02/2012 10:57 Termo de devolução dos autos físicos
29/07/2011 09:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Resposta ao ofício n° 76/11 - odl - dijur 5/5, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 1668/11 - GCHEB.
29/07/2011 09:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Resposta ao ofício n° 76/11 - odl - dijur 4/5, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 1668/11 - GCHEB.
29/07/2011 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Resposta ao ofício n° 76/11 - odl - dijur 3/5, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 1668/11 - GCHEB.
29/07/2011 09:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Resposta ao ofício n° 76/11 - odl - dijur 2/5, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 1668/11 - GCHEB.
13/07/2011 07:55 do Protocolo nº 12721-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 76/11 - ODL - DIJUR
17/02/2011 14:31 do Protocolo nº 5384-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
15/02/2011 08:28 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR SR858371568BR
08/02/2011 09:48 Juntada de AR Ofício 76/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/01/2011 Ofício de Diligência   76/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 189/2013
23/11/2012 533 Acórdão nº 3707/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 337/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 17:21 DP  
20/02/2013 09:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2326/2013 -
11/12/2012 12:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 189/2013 -
11/12/2012 09:39 S2C  
26/11/2012 11:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1035/2012 -
14/11/2012 14:59 S2C Acórdão nº 3707/2012 -
14/11/2012 14:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2067/2012 -
01/03/2012 09:41 GCHEB  
16/02/2012 12:51 SMPjTC Parecer nº 2243/2012 - legalidade e registro Possibilidade de registro, não obstante o flagrante desatendimento ao art. 149, § 1º, da CF. ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do % de contribuição previdenciária; o que está a exigir a imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária
29/07/2011 09:58 DIJUR Parecer nº 1120/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/07/2011 09:24 DP Informação nº 3121/2011 -
25/07/2011 16:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1668/2011 -
25/07/2011 12:58 DP Informação nº 2965/2011 -
14/04/2011 16:25 DIJUR  
31/03/2011 17:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 337/2011 -
21/07/2010 18:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 76/2011 -
21/07/2010 18:17 DIJUR Parecer nº 11875/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
16/07/2010 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12021/2010 -

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